Direito Imobiliário

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O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Nossa equipe está capacitada para atuar em todas as áreas relacionadas a bens imóveis, proporcionando segurança jurídica e estabilidade nas relações imobiliárias. Você sabia, que entre as questões abordadas no âmbito direito imobiliário se destacam as seguintes:

Propriedade: Regularização de propriedades, transferências e disputas.

Posse: Assessoria em questões de posse, usucapião e conflitos possessórios.

Locação: Elaboração e revisão de contratos de locação, resolução de conflitos entre locador e locatário.

Compra e venda: Orientação completa em transações imobiliárias, garantindo segurança desde a negociação até a assinatura do contrato.

Financiamento: Assistência em contratos de financiamento, análise de viabilidade e renegociação de dívidas.

Desapropriação: Atuação em processos de desapropriação, defesa dos direitos do proprietário e assessoria em acordos de indenização.

Registro de imóveis: Regularização de documentos e registros imobiliários, prevenção de fraudes e garantias jurídicas.

Direito de vizinhança: Solução de conflitos entre vizinhos, tais como servidões, limites de propriedades e barulhos.

Usucapião: Assessoria jurídica completa para aquisição de propriedade através de usucapião.

Condomínios: Suporte jurídico para gestão de condomínios, elaboração de convenções e resolução de conflitos internos.

Além disso, existem áreas complementares que interagem diretamente com o Direito Imobiliário, das quais destacam-se:

Direito Civil: Contratos, responsabilidades civis e questões patrimoniais.

Direito Tributário: Orientação sobre impostos e tributações que incidem sobre bens imóveis.

Direito Societário: Assessoria em questões societárias relacionadas a imóveis, como fusões e aquisições.

Direito Notarial: Regularização de documentos públicos, escrituras e registros.

Direito da Família: Aconselhamento em questões familiares que envolvem imóveis, como heranças e partilhas.

Direito de Sucessões: Planejamento sucessório e inventários.

Direito Contratual: Elaboração e revisão de contratos imobiliários.

Direito do Consumidor: Defesa dos direitos dos consumidores em transações imobiliárias.

Ficou com dúvidas? 

Procure um escritório especializado em questões imobiliárias que possa te oferecer a melhor assessoria jurídica em qualquer situação envolvendo bens imóveis!