



O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Nossa equipe está capacitada para atuar em todas as áreas relacionadas a bens imóveis, proporcionando segurança jurídica e estabilidade nas relações imobiliárias. Você sabia, que entre as questões abordadas no âmbito direito imobiliário se destacam as seguintes:
Propriedade: Regularização de propriedades, transferências e disputas.
Posse: Assessoria em questões de posse, usucapião e conflitos possessórios.
Locação: Elaboração e revisão de contratos de locação, resolução de conflitos entre locador e locatário.
Compra e venda: Orientação completa em transações imobiliárias, garantindo segurança desde a negociação até a assinatura do contrato.
Financiamento: Assistência em contratos de financiamento, análise de viabilidade e renegociação de dívidas.
Desapropriação: Atuação em processos de desapropriação, defesa dos direitos do proprietário e assessoria em acordos de indenização.
Registro de imóveis: Regularização de documentos e registros imobiliários, prevenção de fraudes e garantias jurídicas.
Direito de vizinhança: Solução de conflitos entre vizinhos, tais como servidões, limites de propriedades e barulhos.
Usucapião: Assessoria jurídica completa para aquisição de propriedade através de usucapião.
Condomínios: Suporte jurídico para gestão de condomínios, elaboração de convenções e resolução de conflitos internos.
Além disso, existem áreas complementares que interagem diretamente com o Direito Imobiliário, das quais destacam-se:
Direito Civil: Contratos, responsabilidades civis e questões patrimoniais.
Direito Tributário: Orientação sobre impostos e tributações que incidem sobre bens imóveis.
Direito Societário: Assessoria em questões societárias relacionadas a imóveis, como fusões e aquisições.
Direito Notarial: Regularização de documentos públicos, escrituras e registros.
Direito da Família: Aconselhamento em questões familiares que envolvem imóveis, como heranças e partilhas.
Direito de Sucessões: Planejamento sucessório e inventários.
Direito Contratual: Elaboração e revisão de contratos imobiliários.
Direito do Consumidor: Defesa dos direitos dos consumidores em transações imobiliárias.
Ficou com dúvidas?
Procure um escritório especializado em questões imobiliárias que possa te oferecer a melhor assessoria jurídica em qualquer situação envolvendo bens imóveis!